“Registre-se” é a iniciativa que leva serviços essenciais a comunidades indígenas na região Norte de Roraima. Desse modo, o objetivo é garantir o direito à identidade e ampliar o acesso à cidadania em regiões de difícil acesso são os objetivos da Semana Nacional do Registro Civil.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Vara da Justiça Itinerante (VJI/TJRR), realiza a ação entre os dias 13 e 19 de abril, com atendimentos voltados às comunidades de Auaris e Kuratanha, no município de Amajari.
De 13 a 17 de abril, os atendimentos ocorrem na região de Auaris. Já nos dias 18 e 19, a equipe segue para a comunidade de Kuratanha, ampliando o alcance da iniciativa junto às populações indígenas.
Durante a programação, serão ofertados serviços como emissão de registro de nascimento (inclusive tardio), 1ª e 2ª vias da carteira de identidade (RG), inscrição e regularização do CPF, entre outros atendimentos essenciais.
A Semana Nacional do Registro Civil foi instituída pelo Provimento nº 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo combater o sub-registro e assegurar o direito à identidade civil em todo o país.
Ação Registre-se!
Conforme o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Thiago Russi Rodrigues, o programa é uma porta de entrada para a cidadania.
“O ‘Registre-se’ garante que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao primeiro documento ou à segunda via de registros básicos. Sem a certidão de nascimento, o cidadão pode enfrentar dificuldades para acessar direitos fundamentais, como benefícios sociais, matrícula escolar e atendimento formal de saúde”, explicou.
A mobilização atende comunidades dos povos indígenas Yanomami (Sanumá), Ye’kwana. Bem como moradores da comunidade de Kuratanha, democratizando o acesso à documentação civil e a direitos básicos.
De acordo com o coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, a ação ocorre a partir de demandas identificadas em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Neste ano, identificamos a necessidade de retornar à região de Auaris para atender os povos Yanomami, como os Sanumá e Ye’kwana. Além de também estender os atendimentos até a comunidade de Kuratanha, garantindo o acesso à documentação básica”, destacou.
A ação conta com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público de Roraima, Defensoria Pública de Roraima. Além disso, o Instituto de Identificação, Receita Federal, 1º Ofício de Pacaraima, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Polícia Militar do Estado de Roraima.
Fonte: Da Redação