Foto: Freepik
Roraima registrou aumento em casos de abandono de incapaz. Foram 150 casos em 2023, envolvendo a maioria, crianças de até noves anos, enquanto em 2022, houve o registro de 122 casos. Os dados são do Anurário Brasileiro de Segurança Pública.
O crime de abandono de incapaz está previsto no Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando a pessoa abandona alguém que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância por motivo de idade, doença ou então, deficiência que não tenha condições de se defender.
De acordo com a delegada titular especializada em atendimento à mulher (DEAM) Vêrlania de Assis, é importante conscientizar a população sobre o assunto. Além disso, ela lembrou que os pais são os principais responsáveis pelo bem-estar das crianças.
“O abandono de incapaz pode ser tanto de uma criança quanto de um idoso que não tenha o uso de suas faculdades mentais. Precisamos fortalecer os laços da família. Essa criança por exemplo, fica sozinha e fica exposta à violência e outros perigos da sociedade. É um conduta criminosa daquele que deixa uma criança na rua. É abandono de incapaz quando os pais saem e deixam a criança em casa sozinha ou com o irmão que não é capaz de prover os cuidados necessário para aquela outra criança”, explicou.
Do mesmo modo, Vêrlania explicou o que acontece com quem for pego praticando o crime. A delegada também apontou alguns motivos para o aumento dos registros no estado e o trabalho da Polícia Civil para reverter o quadro.
“Para quem comete essa conduta, ele pode ser preso em flagrante dependendo da circunstância. E, tem o processo penal que no final terá a sentença analisada pelo juiz. Em Roraima, muitas famílias migrantes vivem em extrema vulnerabilidade e algumas circunstâncias agravam a situação, como a ingestão de álcool e dependência química. Os pais ou responsáveis saem e deixam os seus filhos sozinhos e abandonados. A Polícia Civil atua na prevenção por meio de palestras e conscientiza a sociedade sobre a necessidade de cuidar dessas crianças”, finalizou.
Fonte: TV Imperial/ Rádio 93 FM
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