Roraima tem 15 sindicatos cancelados pelo Ministério do Trabalho; confira

Roraima está na listagem entre os Estados com 15 sindicatos de trabalhadores com seus registros cancelados. O anúncio é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo são 959 registros sindicais, cancelados. Destes 712 pertencem a sindicatos de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a entidades patronais.

A publicado é da última sexta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e aponta que o cancelamento atinge entidades que estavam há oito anos ou mais sem atualizar o mandato de diretoria no sistema CNES. A decisão estava prevista na Portaria 3.472/2023, e todos os sindicatos impactados sendo notificados em 01/07/2024 para realizarem a atualização. Apenas os registros das entidades que não efetuaram a regularização estão cancelados.

Confira aqui a lista de sindicatos que tiveram o registro cancelado

Conforme o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, houve a possibilidade de cancelamento dos registros normatizado pela edição da Portaria MTE n°. 3472, de outubro de 2023. Dessa forma tendo os termos de objeto de consulta tripartite no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho, sendo aprovado por unanimidade.

“Vale lembrar que somente podem registrar Acordos e Convenções Coletivas no Sistema Mediador do MTE, assim como as entidades sindicais com registro ativo e diretorias vigentes. Ou seja, isso que dizer que, muitas dessas 959 entidades (712 de trabalhadores e 247 de empregadores), que tiveram o registro cancelado, hoje, há mais de 8 anos não registraram Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho.

É claro que isso vale para as entidades do setor privado. Agora, os trabalhadores poderão organizar novos sindicatos representativos ou estas bases poderão passar a ser representadas por sindicatos preexistentes através do instituto de extensão da base territorial”, afirmou Perioto.

Também há uma publicação de sexta com despacho do MTE. Ela se refere a notificação de mais de 90 entidades (sendo 72 de trabalhadores) a fazer a atualização de mandato de diretoria até 30/06/2025. Isso sob pena de cancelamento do registro sindical.

Confira a lista das 90 entidades notificadas

Dos 706 sindicatos trabalhistas com registro cancelado, 299 não possuíam filiação a uma central sindical. Os outros 407 estavam distribuídos da seguinte forma:

Fonte: Da Redação