Secretária de Educação de Pacaraima é denunciada por acumular cargos

A secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Pereira de Alencar, foi denunciada, nessa segunda-feira (9), ao Ministério Público de Roraima (MPRR) por acumulação de cargos públicos.

De acordo com a denúncia, além do cargo na Secretaria de Educação, Alsione exerce também a função de professora seletivada na rede estadual de ensino.

Como a carga horária na Prefeitura de Pacaraima é de 40 horas semanais, a gestora não teria como desempenhar a função de professora, que exige 30 horas.

De acordo com a denúncia, o cargo de secretária exige dedicação exclusiva. O documento diz ainda que a função veda a acumulação com outras, seja de cargo efetivo ou eletivo.

No total, segundo os portais da transparência de Pacaraima e do Governo do Estado, com os dois cargos ela ganha R$ 8.633,05.

Nomeação como secretária

Conforme a denúncia, a prefeitura nomeou Alsione para o cargo de secretária de Educação em Pacaraima no dia 4 de janeiro de 2021.

Em contrapartida, o Governo do Estado convocou Alsione no dia 25 de fevereiro deste ano no processo seletivo de contratação temporária para professores.

Citados

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que em março deste ano, Alsione preencheu formulário declarando apenas vínculo como professora efetiva em Pacaraima.

A Seed informou ainda que adotará as medidas cabíveis, com a notificação da referida servidora.

A reportagem entrou em contado com a Prefeitura de Pacaraima, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Fonte: Da Redação