Após 12 anos sem sua certidão de nascimento, o agricultor Eumar Lopes, finalmente conseguiu recuperá-la, graças ao apoio da Defensoria Pública de Roraima (DPE), por meio da Defensoria Itinerante. Ele perdeu o documento em um incêndio.
Cearense, Eumar, que vive então, atualmente na Vila São Francisco, município de Bonfim, se mudou para Roraima há mais de 40 anos. Ele conta que o incêndio aconteceu quando ele trabalhava em uma fazenda e perdeu diversos pertences.
“Perdi o barraco, as ferramentas e a certidão de nascimento. Na época, nem sabíamos a importância desse documento, então, acabei vivendo muitos anos sem ele”, conta o agricultor.
Agricultor não tinha acesso aos serviços básicos
Além disso, a falta do documento o impediu de acessar serviços básicos, como a renovação de seu RG e a realização de outros trâmites burocráticos necessários à vida cotidiana. “Foi quando eu percebi que realmente precisava desse documento”, relata.
Em busca de uma solução, o agricultor, por indicação de um amigo, procurou a Defensoria Pública em sua vinda à capital, Boa Vista. Regis Braga, coordenador da Defensoria Itinerante, explica que casos como o de Eumar são comuns e ressalta a atuação da DPE nestes processos.
“Sem a certidão de nascimento, a pessoa não consegue obter o RG. Sem o RG, é impossível provar a própria identidade, o que acaba privando o cidadão de uma série de direitos. A Defensoria está preparada para atender esses casos, oferecendo assistência gratuita e especializada para restaurar registros civis ou realizar o assentamento tardio”, explica Braga.
Para Eumar, a conquista de sua nova certidão de nascimento representa muito mais do que um papel e possibilitará a realização de um sonho. “Meu maior desejo é regularizar toda a documentação e também realizar meu casamento com minha noiva com quem já estou há 9 anos”, compartilha emocionado.
Atendimento
O registro tardio ou emissão de segunda via do registro civil, seja nascimento, casamento ou óbito, são serviços permanentes na DPE-RR. Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer na Sede Cível, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior, o atendimento ocorre em todas as comarcas.
Fonte: Da Redação