Senado: aprovado Projeto de Lei que obriga SUS a distribuir cordões com girassóis; item identifica pessoas com deficiências ocultas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos de girassóis. O item identifica pessoas com deficiências ocultas. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Dessa forma, o texto, de autoria do deputado federal Capital Alberto Neto (PL-AM), altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, o relator da matéria na CDH foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que apresentou parecer favorável à iniciativa.   

Para Plínio, a pessoa com deficiência que não apresenta características visíveis muitas vezes não é reconhecida enquanto tal pela sociedade. O que a expõe a constrangimentos e limitações quando tenta exercer seus direitos.

Além disso, o senador ressaltou, ainda, que o reconhecimento da deficiência é de grande importância, pois embora o cordão de girassóis já esteja previsto em lei, ele não é acessível a todos.

“Há custo envolvido em sua compra, o que acaba restringindo o alcance da medida justamente entre quem mais precisa dela”, argumentou ele.

A história e o projeto

Tudo começou com a mãe de uma criança autista, Flávia Callafange, que ao descobrir o cordão de girassol, o tornou ferramenta para identificação de uma deficiência oculta e por um pedido de mais empatia que teve um impacto tão positivo que ela buscou a organização responsável pela criação do cordão e difusão pelo mundo, a Hidden Disabiities Sunflower. Atualmente, as casas legislativas de todo país chamam a atenção para conscientização do cordão no Brasil. 

Fonte: Agência Senado