STF inicia julgamento que vai redefinir demarcação de terras indígenas

Conforme “marco temporal” só podem ser demarcadas, terras ocupadas por indígenas antes de 1988

STF inicia julgamento que vai redefinir demarcação de terras indígenas
Ministros vão prosseguir com o julgamento na próxima quarta (1º) – Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (26) o julgamento que vai discutir a aplicação do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

Pelo critério do “marco temporal” só poderiam ser demarcadas as terras já ocupadas até 1988, data de promulgação da Constituição.

No entanto, os indígenas são contrários à mudança, pois dizem que muitos foram expulsos de suas comunidades antes de 1988.

O STF iniciou o julgamento com a releitura do resumo do caso feita pelo relator do recurso, o ministro Edson Fachin.

Em seguida, o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, decidiu prosseguir com o julgamento na próxima quarta (1º), já que mais de 30 entidades farão sustentação oral sobre o caso.

Tese do marco temporal

O “marco temporal” é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013. À época, o órgão concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, reintegração de posse de uma área que é parte da Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. No local vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang.

Nesse sentido, o STF julgará o recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona a decisão do TRF-4, de acatar o “marco temporal”.

A decisão dos ministros terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processo de demarcação em todo o país.

A princípio, o julgamento estava previsto para ser realizado no dia 11 de junho, no plenário virtual, mas foi suspenso.

Depois disso, o STF deveria ter iniciado o julgamento ontem (25). Contudo, os ministros adiaram a apreciação do caso para hoje em razão do julgamento que confirmou a autonomia do Banco Central.

Manifestações

Indígenas de Roraima promoveram, na terça-feira (24),  uma manifestação na BR-401, próximo à comunidade de Jabuti em Bonfim, região Norte de Roraima.

De acordo com Edinho Batista, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no local se reuniram cerca de 150 indígenas das etnias Macuxi e Wapichana. Ele explica que a manifestação foi em apoio às lideranças que estão em Brasília desde o dia 22.

“Com o objetivo de falar para as autoridades estadual e nacional para que parem de perseguir e atacar os povos indígenas. Mas o grito, realmente, das comunidades indígenas é dizer para o estado brasileiro, de fato, que essa tese do marco temporal que ameaça os povos indígenas seja extinta”, argumentou.

Fonte: Da Redação

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