Fachada do TCE-RR - Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) vai reunir prefeitos e prefeitas eleitos, reeleitos e em final de mandato para orientar sobre transição responsável. O evento ocorre nos dias 7 e 8 de novembro, no Plenário do TCERR, na rua Agnelo Bittencourt, nº 126, Centro.
A ação do TCE-RR também assegura a continuidade administrativa, por meio da orientação sobre as normas para formação e funcionamento de uma equipe de transição eficiente. Tudo em conformidade com a lei.
Por meio dessa equipe, os atuais responsáveis devem proporcionar condições efetivas para o início das novas gestões.
O orgão desempenha um papel fundamental na transição municipal e estadual, especialmente em relação à continuidade dos programas, projetos e normas.
Por fim, a Instrução Normativa, estabelece diretrizes detalhando critérios para a formação das equipes e as providências adotadas pelos prefeitos e governadores que deixam e assumem os cargos.
Fonte: Da Redação
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