Teresa lamenta índices de estupro e violência contra a mulher em Roraima e fala em políticas públicas como ferramenta de solução

A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, divulgou nesta terça-feira, 12, um vídeo nas redes sociais em posicionamento aos altos índices de violência em Roraima.

Teresa citou os números alarmantes de violência contra crianças e adolescentes. É que Boa Vista registrou em 2024 o maior índice de estupro e estupro de vulnerável do país. Os dados são do Anuário da Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Roraima lidera o ranking de estupros do país. E as ocorrências de estupros de vulneráveis – crianças e adolescentes – não param de crescer. Isso é descaso de quem deveria nos proteger. A violência contra a mulher não se combate com discursos, promessas ou reuniões. Se combate com ação e inteligência e com vontade. O Governo precisa garantir a nossa segurança nas ruas, nas escolas, na internet, no transporte público e nos elevadores”, ressaltou Teresa.

Estupro de vulnerável

O Roraima em Tempo divulgou dados envolvendo o cenário de violência no estado. Em Roraima, Boa Vista apresentou 137 casos a cada 100 mil habitantes. O número é por exemplo, três vezes maior que a média nacional.

No ano de 2024, houve registro de 67.204 casos de estupro de vulnerável no país. Um número mais de três vezes maior do que o estupro. Em outras palavras, foram 31,6 casos por grupo de 100 mil habitantes, o que representa então um crescimento de 1,0% em relação à 2023.

O Anuário explica ainda que o estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) ocorre por conta da condição específica da vítima desse crime. São menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade, deficiência intelectual ou qualquer outra causa, não possam oferecer consentimento ou resistência. Assim, enquanto o estupro (art. 213) se caracteriza por um ato praticado com violência ou grave ameaça, o estupro de vulnerável está fundamentado na incapacidade da vítima de consentir.

“Nesses casos, o ato sexual é considerado criminoso independentemente do uso de força física ou coação, justamente porque a vítima – por sua condição – não possui discernimento suficiente para consentir de forma válida”, diz o estudo.

Violência psicológica contra mulheres

Roraima também tem a maior taxa de violência psicológica contra mulheres do Brasil. No total, foram 5.749 ocorrências registradas no estado, um índice de 1628,9 por 100 mil habitantes, muito acima da média nacional de 47,6.

Do mesmo modo, o estado aparece na frente de estados como o Amazonas, que tem a segunda maior taxa (195,9), seguido do Amapá (122,9). A Lei 11.340/2006 define o crime de violência psicológica como o ato de “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem”, etc.

Patrulha Maria da Penha

Uma das ações de combate à violência é a Patrulha Maria da Penha. Ela é uma força de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência. A Prefeitura de Boa Vista  também expandiu o serviço de fiscalização das medidas protetivas para a área indígena e a zona rural, assegurando que mais mulheres tenham acesso à segurança e ao respeito que merecem.

Como denunciar a violência contra mulher

Além disso, o fortalecimento das denúncias é fundamental para que ocorra a apuração e punição de crimes de violência. As vítimas podem falar com a Patrulha Maria da Penha através do número (95) 98414-4413.

Elas também podem procurar a Casa da Mulher Brasileira, localizada na rua Uraricoera, S/N, no bairro São Vicente. Qualquer mulher que esteja se sentindo ameaçada ou em situação de risco de violência também pode ligar no 190 da Polícia Militar.

Fonte: Da Redação