Testes em usina termelétrica causam apagão em Roraima

Os testes realizados pela usina termelétrica Jaguatirica II causaram apagão em Roraima na tarde desta quarta-feira (30).

Conforme informações da Roraima Energia, a empresa iniciou os testes às 05h desta terça-feira (29) e deve seguir até às 23h59 de hoje.

O desligamento desta quarta-feira ocorreu por volta das 13h30. Todavia, cerca de 1h depois, o sistema foi religado.

De acordo com a Roraima Energia, os testes já estavam programados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e estão sendo realizados na unidade geradora a vapor.

Inauguração

Desde inaugurada em setembro do ano passado, a usina faz testes no sistema. A inauguração contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, o chefe da nação assinou o documento da pedra fundamental para a retomada da obra do Linhão de Tucuruí.

À época, os indígenas disseram que se sentiram “traídos”, pois em agosto eles apresentaram a proposta de compensação socioeconômica ao governo. Após esta etapa, a União e a empresa Transnorte Energia deveriam entrar em acordo com a comunidade. Entretanto, não houve qualquer retorno aos indígenas.

A equipe jurídica dos Waimiri-Atroari interpretou o anúncio das obras como um atropelo do Governo Federal. Por isso, acionaram o MPF-AM para pedir a suspensão da licença para a construção do Linhão.

Anteriormente, ao Roraima em Tempo, o advogado Harilson Araújo, da equipe jurídica da comunidade, explicou que os Waimiri-Atroari não são contra o empreendimento. No entanto, receberam a notícia “da pior forma possível”.

MPF

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu à Justiça Federal a anulação da licença que permite a construção do Linhão de Tucuruí. A Ação Civil Pública atende a um pedido dos Waimiri-Atroari e é assinada pelo procurador Fernando Merloto Soave.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação em setembro deste ano. Contudo, no documento o MPF-AM argumentou que há ilegalidades no processo.

Um dos problemas seria a não conclusão da consulta aos Waimiri-Atroari, já que 123km da obra, que percorre pelos estados do Amazonas e Roraima, passa dentro da reserva indígena.

Decisão

No final de dezembro, a Justiça Federal do Amazonas condicionou o licenciamento para obras do Linhão de Tucuruí ao pagamento de R$ 133 milhões ao povo Kinja, mais conhecido como Waimiri Atroari.

O valor foi determinado pelos próprios indígenas durante as tratativas com o governo federal. No entanto, a Justiça considerou que o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Transnorte Energia e a União ignoraram o acordo ao anunciar o andamento da obra.

Ainda de acordo com a Justiça, o valor exigido chega “a ser insignificante”. Isto, porque é uma quantia pequena comparada ao lucro que será gerado com o Linhão. A ação movida pelo MPF tramita na 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas.

Como exemplo, a justiça cita o lucro de 2020 da Amazonas Energia, que ultrapassa R$ 500 milhões. Enquanto, a Companhia Energética de Minas Gerais lucrou R$ 2,87 bilhões.

“Empresas de energia elétrica são as detentoras de lucros elevadíssimos no país. Assim, não há crise para elas, sendo inegável que a crise atinge apenas o consumidor brasileiro. Dessa forma, a recusa no aceite da pequena proposta compensatória oferecida é indevida, injusta desproporcional e sem qualquer plausibilidade”, ressalta trecho da decisão.

Fonte: Da Redação