O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai promover a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Ação social que busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, ocorre nos dias 13 e 17 de maio.
Em Roraima, a iniciativa contará com o juiz corregedor, Phillip Barbieux. Do mesmo modo, tem parceria com Vara da Justiça Itinerante, coordenada pela juíza Graciete Sotto Mayor.
Os atendimentos ocorrem no ônibus itinerante do Poder Judiciário, que estará estacionado no parque do Rio Branco, das 9h às 15h.
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, explicou que no local, vai ocorrer atendimentos de registro de nascimento e segunda via de registro.
“Serão atendidos crianças, que possuem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), jovens e adultos que não possuem nenhum registro de nascimento, e aqueles que precisam emitir a segunda via, afinal, a certidão de nascimento é a porta de entrada para a emissão de outros documentos”.
Documentos necessários para a ação do TJRR
Além da declaração de nascido vivo, os pais deverão apresentar o RG e o CPF próprio durante o atendimento. Na falta da DNV, o cartão de vacina pode ser apresentado.
Jovens e adultos deverão estar com testemunhas que saibam ler e escrever e que conhecem a pessoa que vai tirar o registro tardio.
Por fim, mais informações sobre a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, acesse a página do CNJ.
Fonte: Da Redação