Fachada TJRR-Foto: Arquivo/Roraima em Tempo
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza nos dias 10 e 15 deste mês um mutirão on-line de audiências para regularizar a situação de crianças e adolescentes migrantes da Venezuela.
O evento ocorre por meio da 1ª e 2ª Vara da Infância e da Juventude do TJRR. Conforme o Tribunal, a ação acontece após o pedido da Defensoria Pública do Estado(DPE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e AVSI -Brasil.
As instituições solicitaram no dia 29 de novembro deste ano a regularização de 230 crianças e adolescentes.
A DPE argumenta que há um aumento do público sem documentos no estado. De acordo com a Defensoria, com a regularização elas têm acesso aos direitos básicos como atendimentos de saúde, educação, alimentação e moradia.
Dessa forma, a medida atende crianças e adolescentes que estejam sob a responsabilidade da mãe ou do pai e que não tenham documentação.
Por fim, a 1ª e 2ª Vara da Infância devem tomar medidas cabíveis para entregar a identificação aos migrantes.
Fonte: Da Redação
São Raimundo, Monte Roraima, Sampaio e Baré se classificaram
Queimas controladas anteriormente autorizadas foram suspensas temporariamente devido ao período de estiagem
Mãe do aluno afirmou que ele só está matriculado nesta escola porque quer que tenha…
PL altera o Código de Processo Penal para impedir que acusados de matar alguém dolosamente…
Criança faz uso do leuprorrelina, medicamento que serve para interromper temporariamente a puberdade em crianças…
Medida foi tomada após Impala comunicar recolhimento voluntário