‘Vinculo que sempre existiu’: família busca reconhecimento de paternidade socioafetiva durante ação da Defensoria

Depois de um ano em busca de orientação, a costureira Nina Ramos de Souza, de 50 anos, encontrou na Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a oportunidade de oficializar um antigo desejo da família: o reconhecimento de paternidade socioafetiva do marido para os dois filhos, Lucas Moreira de Souza, de 26 anos, e Jacqueline de Souza Carneiro, de 24.

“Vai mudar muita coisa para nós. Meus filhos cresceram com o meu marido, que sempre foi um pai presente e deu todo o suporte que eles precisavam. Depois que me casei, meu sobrenome mudou, mas o deles continuou o mesmo. Agora queremos regularizar toda essa situação e reconhecer oficialmente esse vínculo que sempre existiu”, disse.

O companheiro de Nina participa da criação dos dois jovens desde a infância. Casados há 13 anos e juntos há 18, eles aproveitaram a chegada da Carreta dos Direitos ao bairro Cinturão Verde, onde a unidade permanece até esta sexta-feira (3).

Papel de pai

Lucas, o filho mais velho, possui registro apenas no nome da mãe. Conforme Nina, o pai biológico nunca demonstrou interesse em reconhecê-lo. Após a morte dele, o filho decidiu oficializar a relação com quem sempre exerceu o papel de pai.

“Meu filho sempre teve vontade de fazer esse reconhecimento. O pai biológico nunca o registrou e, mesmo sem essa convivência, ele ainda tinha esse sentimento. Depois que o pai faleceu, ele decidiu reconhecer oficialmente o padrasto, que sempre cuidou dele e esteve presente em sua vida”, contou.

A costureira explica que a regularização demorou porque ela e os filhos possuem documentos registrados no Amazonas, o que exigiu a emissão de novas certidões para dar continuidade ao processo.

“Precisamos buscar os registros em Manaus, o que acabou atrasando tudo. Assim que soube da ação, aproveitamos a oportunidade. É a primeira vez que participo da Carreta dos Direitos e acho muito importante reunir tantos serviços em um só lugar. Tanto o meu marido quanto os meus dois filhos têm interesse em concluir esse processo”, afirmou.

Demandas

O autônomo Leocimário Laranjeira, de 57 anos, também aproveitou os atendimentos para dar entrada no processo de divórcio, uma demanda que aguardava resolver desde 2022. Segundo ele, a oportunidade surgiu depois que a filha informou que a Carreta dos Direitos estaria estacionada próximo à residência da família.

“Minha filha me avisou que a Carreta estaria aqui e resolvi aproveitar. É a primeira vez que participo da ação e eu já esperava por uma oportunidade como essa, principalmente por ser perto de casa”, relatou.

Leocimário destaca que levar os serviços aos bairros facilita o acesso da população à Justiça.

“É um atendimento que facilita muito a vida de quem precisa. Nem todo mundo consegue se deslocar até os órgãos públicos, então ter esse serviço mais perto da comunidade faz toda a diferença. Saio daqui confiante de que agora meu processo vai seguir”, afirmou.

Atendimento

A Carreta dos Direitos permanece em atendimento até esta sexta-feira (3), ao lado da Norte Auto Peças, na Avenida Centenário, nº 672, bairro Cinturão Verde, das 8h às 14h. O atendimento ocorre por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.

Entre os principais serviços oferecidos pela Defensoria Pública estão orientações jurídicas, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, emissão e retificação de certidões, além de outras demandas nas áreas cível e criminal.

Além disso, a ação reúne atendimentos de órgãos parceiros, como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços previdenciários do INSS, atendimentos da Receita Federal, orientações trabalhistas da Justiça do Trabalho e cadastro de animais no SinPatinhas, entre outros serviços gratuitos.

Fonte: Da Redação