Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho.
O programa que está previsto desde meados do ano passado, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar a iniciativa até o início do mês que vem.
“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.
Lula escreveu sobre a reunião
Conforme a publicação feita pelo presidente Lula, ele destacou que em reunião com ministro, debateram sobre o programa. Além disso, destacou algumas medidas que fazem parte dos planos do Governo.
“Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse.
De acordo com o ministro, além dos estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS também terão direito a passagem mais barata. No entanto, devem estar entre aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas.
Possibilidade de adquirir passagens aéreas pelo programa
A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.
“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos.
Do mesmo modo, Costa Filho afirmou que a construção do programa ocorreu com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens.
Apesar disso, o ministro disse que o governo monitora a prática de preços abusivos. Ele celebrou ainda, o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023. “Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros. Crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”.
Investimentos em portos
O ministro de Portos e Aeroportos informou que o presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar novos investimentos. O maior deles é a construção de um túnel, que passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma das principais obras do Novo PAC, do Governo Federal, com custo estimado de R$ 5 bilhões.
Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado.
“É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado”, afirmou o ministro. Portanto, a retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo Governo Federal.
Fonte: Agência Brasil