Em menos de 24 horas, o governador Antônio Denarium recebeu duas “marteladas” da Justiça roraimense. Vossa excelência também deve estar muito mal assessorado na área jurídica, pois há tempos vem atropelando, em especial, as leis eleitorais, principalmente divulgando propagandas antecipadas nas redes sociais, o que é crime.
Anteontem, dia 24, seu Antônio levou uma “martelada” do juiz Bruno Hermes Leal, do TRE de Roraima, por divulgar um “documentário” intitulado Renascer: O Homem que Salvou Roraima, gravado dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
A ação foi movida pelo MDB, que denunciou o governador por prática de conduta vedada a agente público. De acordo com a denúncia, Denarium postou em sua página do Instagram o vídeo, que seria divulgado posteriormente no YouTube. E fazendo, como sempre, promoção da sua figura política, o que é vedado por lei.
O documentário intitulado “Renascer: O Homem que salvou Roraima” tem 14min e tem como figura central, advinha quem? Ele mesmo! Seu Antônio, que se coloca como “salvador” do sistema carcerário em Roraima. Sendo que todo o trabalho de pacificação do nosso sistema prisional foi feito pela Força de Intervenção Penitenciária, a FTIP. E nas ruas pela Força Nacional, a FN. Tanto que o governador pediu 13 vezes a prorrogação da FTIP para permanecer na PA.
Logo, o juiz Bruno Leal bateu o martelo e explicou em sua decisão que a prática avilta a legislação vigente, assim como fere a isonomia entre os demais candidatos, podendo inclusive servir de ferramenta capaz de decidir as vagas disputadas para o Governo de Roraima.
Por isso, o magistrado pediu a imediata suspensão da publicidade, por conta da isonomia eleitoral. E determinou que o governador suspendesse em 24 horas as publicações, além de advertir que o descumprimento da ordem judicial implicaria em responsabilização cível e criminal.
Em menos de 24h
Ontem, dia 25, em menos de 24h, seu Antônio novamente levou um “martelada da Justiça por usar sua rede social para atacar e denegrir a imagem de Teresa Surita. Ela é a sua principal adversária em outubro próximo. O juiz Marcelo Lima, então, proibiu Denarium de publicar novamente um vídeo ofensivo contra a ex-prefeita no WhatsApp.
O magistrado, relator do caso, assinou a decisão tomada em caráter liminar pela gravidade da ação. E deu um “puxão de orelha” em seu Antônio, destacando que deve haver, sobretudo, o respeito no debate democrático. Coisa que o governador e seus asseclas não têm com os adversários políticos do grupo governista.
Olha o “puxão de orelha” que o Dena levou do do juiz. “Na seara eleitoral, nem tudo é permitido. O debate democrático de ideias exige o respeito a dignidade dos demais candidatos. Críticas aos pré-candidatos são até bem vindas, fazem parte da discussão pública sobre os rumos da sociedade, porém, não podem ser um meio que busca tão somente vilipendiar o adversário”, advertiu o magistrado.
No desrespeitoso vídeo, o governador diz que Teresa é perseguidora e rancorosa. Por isso, Marcelo entendeu que a mensagem compartilhada no Whatsapp possuia forte apelo publicitário de caráter negativo.
“Ademais, resta claro a intenção do autor da mensagem em associar a imagem da pré-candidata a práticas antiéticas e arbitrárias, imputando-lhe fato de caráter ofensivo, situação esta que, ao menos inicialmente, não condiz com o justo debate de ideias”, ressaltou o magistrado.
O vídeo compartilhado por Denarium pode SIM influenciar no resultado das eleições. Pois ele tenta fazer as pessoas pensarem mal da adversária. Por isso, Marcelo considerou como perigoso e danoso o vídeo produzido pela equipe de mídia do governador.
Não é de hoje
Não é de hoje que Denarium atropela as leis eleitorais, fazendo propaganda política antecipada. O que não pode. Mês passado, por exemplo, a Justiça de Roraima também determinou que ele retirasse banners, faixas e placas de prédios públicos em obra.
Mês retrasado, a Justiça também determinou que o governador retirasse outdoors espalhados pelo interior do Estado, com propaganda política antecipada, inclusive em obras que sequer começaram, o que deixa explícito o ato criminoso de vossa excelência.
Sinceramente, não sei se Denarium comete esses sucessivos crimes eleitorais por estar muito mal assessorado juridicamente, ou se faz de propósito por puro desespero político, ou se faz com plena certeza da impunidade. Ou será que vossa excelência assim o faz porque é masoquista e adora levar martelada em sua estranha cabeça. Eu, heim, cruz credo, Deus me livre!
Álvares dos Anjos – cronista.