É de estarrecer o que agora vem à tona em Pacaraima, município no extremo Norte de Roraima. O MP de Contas denunciou todos os vereadores da Câmara do município por irregularidades no recebimento de verbas indenizatórias, custeadas com dinheiro do povo, durante o exercício de 2021.
O MPC pediu também a imediata suspensão de pagamentos das verbas indenizatórias aos vereadores e ainda aplicou multa à presidente da Câmara, Dila Santos, ordenadora de despesas.
Todos os nove vereadores que compõem a Câmara de Pacaraima estão metidos em maracutaias, segundo o MPC. Dois deles utilizaram verbas indenizatórias para alugar casas “fantasmas”, com endereços inexistentes. Em uma das casas alugadas funciona uma empresa.
Outros quatros vereadores, todos do Republicanos, abasteciam seus carros em um posto de gasolina em Boa Vista. Coincidência ou não, o mesmo posto está no nome de um “laranja” do senador Mecias de Jesus, presidente do Republicanos em Roraima. É muita maracutaia, corrupção sem fim.
Outros dois vereadores, também utilizando dinheiro público da verba indenizatória, compraram peças para seus carros, tudo com aval da presidente da Casa e do chefe do Executivo daquele município, prefeito Juliano Torquato, que já responde por inúmeros processos de corrupção na Justiça roraimense.
Em fevereiro, após diligências em Pacaraima, o MPC encontrou várias irregularidades em relação ao pagamento das verbas indenizatórias. O procurador-geral do órgão, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, não teve dúvida da maracutaia coletiva e denunciou todos os membros da Câmara.
A investigação começou após denúncias de irregularidades no Portal de Transparência da própria Câmara, que não publicou informações sobre o salário dos vereadores e nem do recebimento das verbas indenizatórias. Foi quando o procurador-geral e sua equipe técnica foram atrás de processos e logo perceberam a maracutaia: faltava documentos, assinaturas, recibos e notas fiscais das peças para veículos próprios e alugados, utilizados pelos vereadores. Um verdadeiro “oceano” de irregularidades.
O MPC encontrou até o contrato de uma agência para divulgação nas redes sociais de atividades parlamentares sem a devida prestação de serviço. Os diversos reembolsos autorizados pela presidente totalizaram em 2021 mais de R$ 132 mil. Pior. Não tinham legalidade alguma para que as despesas fossem pagas e processadas.
Notas frias
Parte das verbas também foi usada para pagamento de aluguel de casas “fantasmas” e para a compra de combustível em um posto de Boa Vista, como já dissemos, de um “laranja” do senador Mecias, todos do Republicanos.
Outro caso também chamou a atenção. Um vereador recebeu R$ 17,2 mil, sendo R$ 10,6 mil para aquisição de combustível e mais R$ 5,2 mil pela compra de peças de carro do próprio parlamentar.
Outro vereador foi ressarcido em R$ 17,8 mil, sendo R$ 15 mil pela locação de um veículo de uma empresa também situada na Capital. Outro foi indenizado em R$ 13,6 mil pela locação de um carro de um parente. Tudo sem a devida prestação de contas.
Casas “fantasmas”
Outra assombração nas contas públicas. A equipe técnica do MPC descobriu também a locação de casas inexistentes ou que sediavam empresas. Um dos vereadores recebeu R$ 18 mil referentes ao pagamento do “aluguel”, mas o endereço da casa não foi encontrado.
Outras duas vereadoras também receberam R$ 18 mil, cada, pela locação de casas que também não foram encontrados em Pacaraima.
E tem mais. Dois vereadores receberam, cada um, R$ 4,5 mil pela contratação de serviços nas redes sociais, com o simples gerenciamento de perfil. Contudo, o MPC não encontrou a empresa, mas tudo foi pago com verba indenizatória, dinheiro do povo.
Álvares dos Anjos – cronista.