Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Lula assinou decreto para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nos cinemas de todo o país.

A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.

Além disso, o decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas dos cinemas em vez de um número restrito de produções.

O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.