O Bolsa Família é responsável pela quebra do ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício, deixaram de depender dele.
É o que aponta o estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa”, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em média, independentemente da idade, 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. A saída mais elevada foi entre os adolescentes: 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos.
Presente na divulgação do estudo, no Rio de Janeiro, o ministro Wellington Dias atribuiu a saída das famílias do programa a fatores como as condicionalidades em saúde e educação.
“As gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa Família estão saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos em 2014, agora saem da pobreza quando chegam a uma idade de 20, 25 anos. Por quê? Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na transferência de renda no Bolsa Família relacionada à educação”, analisou o titular do MDS.
A pesquisa
De acordo com a pesquisa 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos, que recebiam o Bolsa Família em 2014, também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do programa.
Desse total, 28,4% tem emprego com carteira assinada em 2025. Por outro lado, entre os jovens de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico e 19,10% possuem vínculo formal atualmente.
Valdemar Pinho Neto, professor de Economia da FGV e coordenador do estudo, afirmou, contudo, que as características dos pais influenciam na probabilidade dos filhos saírem do programa.
“Os pais que têm ensino médio, pais que têm mais nível de instrução, mais acesso à educação, conseguem também romper o que a gente chama de pobreza”, destacou.
Wellington Dias acrescentou que os dados comprovam que garantir infraestrutura, educação e emprego formal é decisivo para que superar a pobreza.
“Significa que a meta da inclusão socioeconômica, trabalhar o desenvolvimento social, integrado com o desenvolvimento econômico, como lançou o Presidente Lula, está dando resultado”, reforçou.
Para o ministro, a pesquisa vai na mesma direção de outros estudos recentes, que também revelaram que os jovens beneficiários deixam o programa, se inserem no mercado formal e melhoram de vida quando adultos.
Mudanças no Bolsa Família
A mudança de vida dos “filhos do Bolsa Família” é mais evidente quando a proteção de renda se combina com educação, serviços públicos e oportunidades.
Assim, as maiores taxas de saída ocorrem em áreas urbanas, em domicílios com melhor infraestrutura, entre jovens cujos pais tinham emprego formal e famílias com maior escolaridade.
Porém, mesmo em contextos de maior vulnerabilidade, mais da metade dos jovens também conseguiu romper a dependência do programa.
As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família.
Portanto, na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura). Já as gestantes devem realizar o pré-natal.
Já na área de educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
Regra de Proteção e Programa Acredita no Primeiro Passo como incentivos
Os dados mostram que dois mecanismos recentes do Governo do Brasil têm papel decisivo na consolidação dessa mudança:
Regra de Proteção: Permite a manutenção parcial do Bolsa Família mesmo quando há aumento de renda per capita.
Programa Acredita: Oferece qualificação profissional, apoio para inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo para famílias de baixa renda do CadÚnico. A iniciativa inclui acesso a crédito com juros baixos e orientação especializada. Podem participar pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado, com atenção especial a mulheres, jovens, pessoas com deficiência, populações negras e comunidades tradicionais.