O Governo Federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios. O objetivo é tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida do Governo foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.
Na cerimônia de assinatura, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, destacou a importância de consolidar as políticas públicas “Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília“, disse.
A Pesquisa
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos, passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos.
Logo, os locais onde essa população vive, associados aos indicadores de privação socioeconômica e de desigualdade social, vão servir de parâmetro para a escolha dos municípios.
Dessa forma, as ações do programa buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais.
Além disso, é previsto também a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos.
Agentes
Assim, as capacitações serão viabilizadas por meio articulação com a gestão pública local. Instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa também prevê base na educação popular e interprofissional. A duração é no mínimo 40h teóricas presenciais e 80 h mensais práticas, nos territórios onde vivem as pessoas idosas.
Por fim, depois de capacitados, os agentes locais atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles também acompanharão o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.