Nova atualização aumenta ICMS sobre gás de cozinha e combustíveis a partir de 2024

Os estados e o Distrito Federal decidiram aumentar o valor da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o gás de cozinha e combustíveis. O reajuste, que será aplicado a partir de dia 1º de fevereiro de 2024, foi aprovado pelos secretários de fazendas dos estados no último dia 20 de outubro, mas a publicação da medida só ocorreu no dia 26.

No caso da gasolina, hoje a alíquota é de 1,22 por litro. Com o aumento de 15 centavos, a cobrança passa a ser de 1,37 por litro. Com relação ao diesel, a alíquota atual é de 94 centavos por litro. A partir de fevereiro o valor da cobrança do ICMS sobe para 1,06.

Já o ICMS cobrado sobre o quilo do gás de cozinha, passará de 1,25 para 1,41 – o que representa aumento de 16 centavos.

Conforme o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis.

Além disso, a Comsefaz, destaca que essa medida aconteceu para “mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”

Fonte: Rádio 93 FM