O lote residual de restituição do RPF do mês de novembro já está disponível para consulta nesta quarta-feira (23).
O crédito bancário para 556.685 contribuintes, em todo o país, será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 1.200.000.000,00.
Desse total, R$ 607.928.834,99 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal. Sendo 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos; 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos; 10.306 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.
No estado do Roraima, o valor total de R$ 2.847.027,20 será distribuído entre 1.361 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 28.834 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 52.271.696,21.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal). Clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço. Assim, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Dessa forma, se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Apps de consulta
Além disso, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não ocorrer (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por outro lado, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Da Redação