Nesta segunda-feira , 24, entra em vigor o Programa Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025. A media permite que seus beneficiários renegociarem créditos em situação de inadimplência. Entre eles agricultores familiares, assentados da reforma agrária, assim como quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Conforme o programa, esse público em específico, poderá voltar a acessar o crédito rural, assim como aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro. Maior a produção de alimentos, maior a oferta e menores os preços.
Sendo assim, o agricultor familiar já pode procurar uma agência bancária para renegociar as suas dívidas, com os descontos de até 96%. A renegociação vale para aqueles que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
E outros como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Como por exemplo impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.
Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone.
Como vai funcionar
- Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
- Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
- Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania .
- O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
Fonte: Agência Gov