Depois de aprovar uma série de aumento de gastos para o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) demonstrou preocupação com a queda no repasse do FPE e na arrecadação no Estado. A Casa até emitiu release para a imprensa sobre o assunto. Crise financeira pode afetar pagamento dos servidores.
Conforme os dados, em agosto, houve uma redução de R$ 70 milhões no repasse do FPE. Além disso, a Assembleia alega que há uma queda na arrecadação de impostos, sendo de 31,86% no ICMS, 8,60 no IPVA e 18,36 no ITCD.
Contudo, as informações não batem com as ações do governador Antonio Denarium que aumentou em 3% os impostos sobre as contas de água energia, telefonia e etc.
Anterior a isso, a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) já havia aumentado a conta de água em 27%.
No ano passado, o Governo do Estado esbanjou dinheiro aos quatro cantos de Roraima. Assim, enviou R$ 21 milhões para a Caer e, logo depois enviou mais R$ 40 milhões.
Do mesmo modo, o governador também mandou R$ 70 milhões para 12 municípios do interior nas vésperas das eleições. O enviou virou até ação na Justiça, pois o Governo do Estado não justificou legalmente como deveria.
O Governo também mandou cerca de R$ 55 milhões de recursos para a Assembleia Legislativa. Outro repasse extra que virou alvo de um processo judicial.
O governador Antonio Denarium ainda fechou um acordo extra judicial de R$ 45 milhões para pagar uma indenização a um empresário a sete dias das eleições. Denarium conseguiu pagar a metade do acordo no valor de R$ 22,6 milhões. Este pagamento também virou alvo de processo, no qual a Justiça determinou imediatamente a devolução do dinheiro, mas três dias depois de receber o valor, a conta do empresário tinha somente R$ 3 milhões.
Comprometimento da Folha de Pagamento dos servidores
Entre 2021 e 2022, o governador também criou uma gama de cargos comissionados na estrutura governamental. Forma mais de 1.500 novos postos de trabalho.
A ação provocou um aumento gigante nas despesas e pode comprometer a Folha de Pagamento dos servidores estaduais. De acordo com informações, atrasos no pagamento podem começar antes do fim deste ano.
Dívidas
Há informações de que o governador já está se queixando de que não está conseguindo mais pagar as dívidas mensais do Estado. Elas somam R$ 15 milhões.
Entretanto, segundo fontes desta redação, Antonio Denarium já estuda um Projeto de Lei (PL) para que a Assembleia Legislativa aprove um empréstimo de R$ 800 milhões em um banco.
É importante lembrar que a criação de 1.500 novos comissionados, o envio de R$ 61 milhões para a Caer, assim como outros gastos, tiveram a aprovação dos deputados estaduais sob a liderança do presidente da Assembleia ,Soldado Sampaio. Eles próprios receberam R$ 55 milhões a mais em 2021.
Benefícios
Apesar da crise estar se instalando no Governo Estado, o governador ainda trabalha para beneficiar sua classe empresarial.
Além da Lei 2015 que abona impostos de grandes empresários em combustíveis e insumos, ele agora pretende publicar um novo decreto.
Conforme as redes sociais do próprio governador, vem aí o decreto que vai reduzir o imposto para o chamado “boi em pé”, que vai para outros estados.
Com isso, os grandes pecuaristas de Roraima, que já tem o benefício da Lei 2015, passarão a ter um gasto a menos e o Estado deixará de arrecadar mais.
Os impostos mesmo ficam para quem paga água, luz, telefone e gasolina com aumento de 3%.
Fonte: Da Redação