Entre os direitos garantido por lei estão à educação inclusiva, saúde especializada, ao trabalho, isenções fiscais (Importo de Renda, IPVA)…
Encontro reúne instituições, profissionais e atores estratégicos comprometidos com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Mudanças foram implantadas para ampliar trafegabilidade
Em caso de recusa, deverá ser feito o registro formal da situação, conforme prevê a legislação
MPRR também pede que Prefeitura do município determine o retorno imediato dos profissionais ao cargo de origem
Detentos saem das unidades prisionais nesta sexta-feira, 20, e devem retornar 26 de março
Serviço contempla a Avenida Surumu, Rua João Barbosa e Travessa Mecejana
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de três lotes do produto
Atualmente, pacientes com problemas na córnea dependem de doações, que são limitadas para atender à demanda
Texto reforça a proteção às vítimas ao permitir que delegados determinem o uso do equipamento em cidades onde não há…