Sesau tem prazo de 90 dias para cumprir a recomendação. Caso não cumpra, MPRR pode acionar a Justiça
Regimento Interno prevê diretrizes para que cidadãos enviem propostas ao Legislativo
Medida adotada pelo governo de Nicolás Maduro bate de frente com o acordo firmado no âmbito do Mercosul, que prevê…
Encontro aconteceu após o governador Antonio Denarium (Progressistas) propor um reajuste de 5% parcelado em cinco vezes
Proposta foi ainda condicionada à viabilidade financeira. Isto é, se os secretários de Estado conseguirem elaborar um plano de cortes…
Participantes refletiram sobre seu papel em promover um olhar atento e empático a essa política pública
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a emissão da declaração de óbito já é uma obrigação desse profissional
Vereadores analisaram mais de 40 emendas parlamentares durante a tramitação; apenas três foram aprovadas
Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos do planejamento público e orienta a Prefeitura na formulação da Lei…
Governador Antonio Denarium assinou as nomeações que estão no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16. Eles haviam sido…