Para o STJ, insistência do ex-deputado é uma tentativa de atrasar um processo que já teve esclarecimentos
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado
Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabelece direitos e deveres para o…
Esquema foi descoberto após a seguradora responsável pelos pagamentos identificar inconsistências em uma solicitação de indenização apresentada em julho de…
Ex-prefeita compartilhou as experiências bem-sucedidas implementadas durante seus dois últimos mandatos à frente da Prefeitura de Boa Vista
Portaria de nomeação foi divulgada em 16 de maio. No entanto, até o momento, não houve a publicação oficial
Ex-senador também está proibido de conceder entrevista a qualquer meio de comunicação
Estudo foi realizado com mais de 1.000 estudantes de 149 escolas dos Ensinos Fundamental II e Médio
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
As placas devem indicar de forma clara, informativa e detalhada os motivos que levaram à interrupção da obra