Na véspera do incêndio, o órgão realizou uma vistoria; porém, Setrabes não apresentou alvará de funcionamento nem laudo do Corpo…
Em 2025, foram registrados 6.904 casos
Inicialmente, concessão do benefício deve ser provisória, até que o feminicídio seja confirmado para tornar a pensão definitiva
Texto segue agora para análise e votação no Senado
Além de aumentar penas, proposta especifica os crimes no Código Penal
Ao longo de 2026, 1.467 mulheres devem integrar Forças Armadas
Projeto altera o código penal e tipifica como crime de estupro de vulnerável ato libidinoso com menor de 14 anos…
Evento contará com a participação da delegada Carla Gabriella Muniz Paulain, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)
Iniciativa da Prefeitura de Boa Vista inclui rotina intensa de aulas teóricas e práticas
Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos