Projeto altera o código penal e tipifica como crime de estupro de vulnerável ato libidinoso com menor de 14 anos…
Evento contará com a participação da delegada Carla Gabriella Muniz Paulain, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)
Iniciativa da Prefeitura de Boa Vista inclui rotina intensa de aulas teóricas e práticas
Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
Não há pré-requisitos para participar da formação gratuita
Se aprovado, penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo
Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas
Governo Federal orienta cidadãos a cadastrar-se no carnaval
Fiscalização também estará atenta ao excesso de velocidade e às ultrapassagens proibidas, principais causas de acidentes letais
Quando se considera os casos envolvendo crianças e adolescentes, com idades entre 0 a 17 anos, Roraima teve 296 registros,…