O Conselho Tutelar de Iracema enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira, 26, para pedir providências urgentes em relação ao atraso no início das aulas em algumas escolas da cidade.
O documento, entregue pessoalmente pelo conselheiro tutelar Carlos Manoel, cita como exemplo o caso da Escola Municipal Gracy Kelly. A previsão era de que o ano letivo na unidade começasse no dia 6 de março, o que não ocorreu.
“Tal situação configura violação ao direito fundamental à educação, conforme previsto no artigo 53 do ECA, e pode acarretar prejuízos significativos ao desenvolvimento educacional e social das crianças e adolescentes”, cita um trecho do ofício.
Através do requerimento, o órgão pede informações sobre as razões do atraso e as medidas que estão sendo adotadas para regularizar a situação. O Conselho Tutelar deu o prazo de 5 dias úteis para retorno da Secretaria Municipal.
Denúncias
Há dias o Roraima em Tempo repercute sobre atraso no início das aulas em Iracema, como na Escola Municipal Projeto de Assentamento Ajarani. O Ministério Público do Estado chegou a abrir um procedimento para investigar a situação.
Nesta quarta-feira, 26, a mãe de alunos da Escola Municipal Ariel da Silva Monteiro, localizada na vicinal 12, entrou em contato para relatar o mesmo problema: atraso no início do ano letivo por falta de transporte escolar.
Conforme a mulher, as aulas deviam ter começado na segunda-feira, dia 24, mas foram novamente adiadas. “Eu, como mãe, estou indignada, porque não é justo as crianças ficarem sem estudar”, disse a mulher.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação e a prefeita Marlene Saraiva (Republicanos) para pronunciamento e aguarda retorno.
Fonte: Da Redação