O curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) é um dos cursos que receberá o prêmio Selo de Qualidade OAB Recomenda – “O Fortalecimento da Advocacia Brasileira a partir do Ensino de Excelência”. A cerimônia ocorrerá no dia 19 de junho, no Clube de Engenharia de Brasília.
Conforme informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a criação do selo e a premiação aconteceu “com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no país”.
Ainda segundo a OAB, existem critérios para elencar os cursos que são estabelecidos pela Comissão Especial designada para elaboração do Selo OAB Recomenda. A distinção busca expressar o reconhecimento às instituições de educação superior “cujo curso de graduação em Direito apresente elevado padrão”.
O curso de Direito da UFRR já recebeu o prêmio em quatro oportunidades, lembrando que o Selo de Qualidade já está na sua 8ª edição. De acordo com a coordenadora do curso, Lívia Dutra Barreto, o selo é um reconhecimento do trabalho feito dentro da instituição.
“É mais uma conquista da excelência que o curso de Direito desenvolve no ensino jurídico não apenas no nosso Estado, mas também em proporções nacionais. Hoje atualmente temos cerca de 2000 mil cursos de graduação em Direito e por volta de 200 cursos apenas recebem esse selo de reconhecimento, ou seja, são 10% dos cursos de todo o Brasil. Estão felizes os professores, a coordenação e toda a nossa comunidade, pois valida o trabalho e reconhece a qualidade dos nossos alunos e egressos. É importante que o nosso papel de transformador social por meio do ensino jurídico seja reconhecido”, avalia a coordenadora.
A criação da premiação ocorreu no dia 7 de dezembro 1999 como um instrumento para ajudar a garantir a qualificação de excelência dos profissionais de Direito no Brasil. Para escolher as instituições que devem receber o prêmio, a Comissão Especial leva em consideração alguns critérios.
Na última edição do selo, contemplaram 192 cursos com a premiação. A metodologia utilizada foi o desempenho no Enade. Outro método usado foi os resultados de participação e aprovação nos cinco exames de Ordem da OAB realizados no período de 2019 a 2021.
A partir da Resolução nº. 25/1991-CUNI de 26 de novembro de 1991 que ocorreu a criação do Curso de Direito da UFRR. O objetivo é a formação de um profissional completo dentro da área integrando a técnica-jurídica e a prática no exercício de atividades como a advocacia, a magistratura, o Ministério Público.
Além disso, o curso também busca formar um perfil profissional que seja um pensador e crítico para atuar como pesquisador, analista e consultor. O curso trabalha ainda para enfatizar a formação cidadã focada nos direitos humanos e na justiça social.
Em 2024, além do selo de qualidade OAB Recomenda, o curso de Direito da UFRR também obteve reconhecimento nos indicadores que revelam a qualidade da educação superior no Brasil. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destacaram o curso com conceito 4 no indicador denominado Conceito Preliminar de Curso (CPC) e com nota máxima (nota 5) alcançada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022.
“Em menos de 15 dias recebemos grandes resultados. Somos o único curso de Direito de Roraima que atingiu o conceito 4 que é a nota final de avaliação do curso de graduação. Isso nos consolida como o melhor curso de Direito do estado e um dos melhores do país”, comemora a coordenadora Lívia Barreto.
Fonte: Da Redação
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