A educação é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelecem as leis. Cabe ao poder público garantir acesso às salas de aula, condições dignas, estruturas seguras e ambientes que favoreçam a aprendizagem.
No entanto, em Roraima, a realidade de algumas escolas estaduais na capital, vai na contramão do que é considerado infraestrutura de qualidade. O Governo Denarium anunciou reformas em diferentes escolas, fixou placas, definiu prazos, contudo, não entregou as obras no devido tempo. Parte delas se arrastam por anos enquanto a população espera para usufruir de um bem público.
O Roraima em Tempo produziu uma série de reportagens que mostram a realidade de escolas do Estado na capital e no interior. Confira, a lista de Boa Vista.
Elza Breves de Carvalho
No Colégio Estadual Militarizado Professora Elza Breves de Carvalho, localizado no bairro Conjunto Cidadão, zona Oeste de Boa Vista, existem alunos que sequer tiveram a oportunidade de vivenciar as experiências da aprendizagem em uma sala de aula na unidade.
Como é o caso de um aluno do 8º ano. Conforme relato de uma mãe, o filho estuda em um prédio improvisado alugado pelo Governo do Estado. É que a reforma por lá, se arrasta por quatro anos.
“As aulas estão acontecendo no bairro Santa Luzia. A reforma da escola nunca terminou e meu filho nunca teve a oportunidade de conhecer a escola. Nem a matricula há três anos atrás, ocorreu na escola na época”, disse a mulher que não foi identificada.
A empresa contratada para o serviço recebeu R$ 4,1 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), comandada pelo vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O prazo inicial para entrega da obra era de 180 dias.
Com a demora, em julho de 2023, o Ministério Público de Roraima chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para garantir a reforma de 10 escolas, entre elas, o Colégio Estadual Elza Breves. O órgão fiscalizador fixou à época o prazo de 18 meses para que o Estado concluísse as obras. Ou seja, o Governo tinha três meses para terminar entregar a reforma. Portanto, já se passaram anos e as obras continuam sem o devido fim.
Escola Estadual Oswaldo Cruz
Quem transita pela avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Bandeira, percebe desde 2024, a ausência dos alunos da Escola Estadual Oswaldo Cruz, que costumavam movimentar a região. Considerada uma unidade de ensino tradicional, a escola está em obra desde 2024. Além disso, a previsão era para que a entrega acontecesse no prazo de 240 dias, ou seja, 8 meses. No entanto, já se soma mais de um ano de atraso.
Escola Estadual Caranã
Já a situação da Escola Estadual Caranã, localizada na zona Oeste de Boa Vista, no bairro Caranã, também escancara o abandono por parte da gestão. O Governo interditou a unidade em 2019. O local chegou a virar um depósito de lixo em 2024.
Na época, um morador da região que preferiu não se identificar, disse que o problema começou naquele ano de 2019. “Em 2019 eles começaram a jogar algumas cadeiras e alguns armários. Aí eu fui lá e perguntei se eles iam fazer entulho ali e eles disseram que era só por enquanto, por alguns meses só”, contou. Contudo, o que era para ser temporário, se arrastou por dois anos.
Em março de 2022, o Governo divulgou que a escola seria totalmente reformada com recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor era de R$ 3,4 milhões. O prazo de entrega era de 180 dias. Ou seja, a previsão para a entrega da unidade era ainda no final daquele ano, o que não ocorreu.
Colégio Estadual Militarizado Wanda David Aguiar
Já os alunos do Colégio Estadual Militarizado Wanda David Aguiar, no bairro Raiar do Sol, ao invés de infraestrutura de qualidade, ganharam salas de aula móveis, apelidadas de ‘Escolas de Lona’.
O Colégio passou por uma revitalização concluída em 2022 com um investimento de R$ 1,1 milhão. Segundo um dos alunos, à época, não havia obras de ampliação em andamento na unidade, apesar da instalação das salas de aula móveis.
E é por conta da falta de uma estrutura adequada que uma série de denúncias envolvendo a escola chegam para a imprensa. É que a estrutura de lona, por vezes não suportou as chuvas em Roraima. Ao menos quatro vezes as salas foram tomadas pelas águas. O resultado foi a suspensão das aulas.
Escola Estadual Gonçalves Dias
A Escola Estadual Gonçalves Dias também segue em obras. Em meados de maio de 2023, pais de alunos denunciaram a demora para que o Governo anunciasse a obra. Já em Janeiro de 2024, o Estado concluiu o processo licitatório para contratação de uma empresa responsável pelo serviço. O valor aplicado foi em mais de R$ 7 milhões. Desde então, a escola permanece fechada e a obra que deveria durar apenas oito meses, não dá sequer sinais de que estão próximas de terminar.
O que diz o Governo
A reportagem questionou a Secretaria de Educação (Seed) sobre o andamento e o prazo de entrega de cada obra citada e aguarda retorno.
Fonte: Da Redação