O Governo de Roraima contratou uma empresa por R$ 2,7 milhões para fornecer sofás e cadeiras para a Secretaria Estadual de Educação (Seed). O Estado publicou uma retificação no contrato no Diário Oficial do dia 11.
A Seed aderiu a uma Ata de Registro de Preços (ARP) do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo. A empresa contratada é de Minas Gerais e está cadastrada na Receita Federal como microempresa.
Quem assina o contrato é o secretário de Educação Raimundo Notado Carneiro de Mesquita, juntamente com o responsável pela empresa.
A justificativa da Seed para a aquisição é para mobiliar o novo prédio da Pasta que está em fase final de construção.
“Aquisição de cadeiras, sofás e longarinas são para mobiliar o novo prédio bem como a substituição dos que hoje estão obsoleto ou desgastados nas demais unidades administrativas, bem como suprir às necessidades dos setores administrativos desta Secretaria e seus Departamentos de forma satisfatória”.
Suspensão de contrato
Anteriormente, o Ministério Público de Roraima (MPRR) havia recomendado a suspensão de um contrato da Seed com uma empresa.
A firma deveria fornecer móveis de luxo para a Secretaria. E isso, conforme o MPRR, não está dentro dos parâmetros de contratações públicas.
Nesse caso, a Ata de Registo de Preços foi feita pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). No entanto, a recomendação é para a suspensão do contrato em todos os órgãos que aderiram.
Na Secretaria de Educação, a contratação sairia por R$ 8 milhões. A empresa que prestaria o serviço é de pequeno porte e tem um capital social de R$ 500 mil, conforme a Receita Federal.
A reportagem acessou a licitatório para verificar se a Seed seguiu a recomendação do MPRR, no entanto, o processo está restrito à consulta pública e tem movimentações até o dia 1º de março.
A reportagem procurou Secretaria de Educação para saber se a Pasta suspendeu a contratação ou se o processo segue em andamento. No entanto, a Secretaria não respondeu.
Fonte: Da Redação