Governo anuncia nova reforma para escola que teve recursos de obra desviados

O governador de Roraima Antonio Denarium (PP) assinou na manhã desta segunda-feira (10) a ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Maria das Neves Rezende, localizada no bairro Asa Branca, em Boa Vista. A instituição de ensino deveria ter sido reformada há 10 anos. No entanto, servidores desviaram verbas da reforma.

O prazo para o fim das obras é de 240 dias, ou seja, a escola deve ser entregue à população em setembro. De acordo com o governo, a obra vai custar mais de R$ 6 milhões ao tesouro estadual. No total, a escola atende 985 alunos do ensino fundamental, médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

A escola não passa por reparos há 10 anos e por isso está com a estrutura comprometida. Anteriormente, em junho de 2021, a Justiça condenou quatro servidores por desviar R$ 365,9 mil referentes à uma reforma que deveria ter sido feita em 2012.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) em parceria com uma construtora contrataram a obra em 2012. No entanto, sem realização da obras, houve dano aos cofres públicos.

“Os técnicos engenheiros do MPRR constataram que os trabalhos não foram realizados, conforme anotado nas faturas e respectivos boletins de medição. Não restam dúvidas que a empresa beneficiou-se de R$ 365.935,93 sem a realização do serviço, pelo endosso dos engenheiros que, em ato contínuo, permitiram referido dano ao erário”, cita a ação.

Como resultado, a Justiça condenou o representante da empresa e os engenheiros da Seinf a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente ao patrimônio. Além de pagamento de multa civil de duas vezes o mesmo valor, que equivale a R$ 731.871,86.

Outras ações

Além da reforma da escola, o Governo de Roraima também fez a entrega de kits de robótica, notebooks e laboratórios móveis. Os 165 kits foram distribuídos para 15 escolas de ensino médio e custaram R$ 4.371.305,16.

Também foram entregues laboratórios didáticos móveis para cinco escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Emti). Os laboratórios reúnem materiais que possibilitam aulas práticas de ciências da natureza, química, física e biologia. O investimento foi de R$ 354.327,95.

Já quanto aos notebooks, cada escola do Emti recebeu dois computadores. Neste caso, o valor total de gastos foi de R$ 58 mil.

Fonte: Da Redação