Governo Federal realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas

O Governo Federal realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A iniciativa visa compreender, após um ano da vigência da norma, como ela vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.

Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, os impactos da restrição do uso de celular nas escolas têm sido positivos, com alunos aprendendo e interagindo mais.

“A gente sabe que, talvez, uma das mais importantes medidas que nós tomamos em 2025 no Brasil foi restringir o uso do celular nas escolas. O brasileiro passa, em média, nove horas e treze minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. Isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes. Isso causa ansiedade, isso causa déficit de atenção, isso causa transtornos, distúrbios mentais”, ressaltou.

A Lei nº 15.100/2025 foi instituída em um contexto de crescente preocupação com os efeitos do uso excessivo e desregulado de celulares no ambiente escolar. Evidências nacionais e internacionais apontam riscos associados à intensificação da hiperconectividade, ao aumento das distrações em sala de aula, assim como ao agravamento de problemas de saúde mental e a impactos negativos no clima escolar. 

Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 mostram que 80% dos estudantes brasileiros afirmam se distrair e ter dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do celular, reforçando, assim, a necessidade de uma resposta regulatória no campo educacional.

A norma

A lei não proíbe o uso de celulares nas escolas. Ela estabelece restrições contextuais, de caráter protetivo e, além disso, permite o uso para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais.

Para o diretor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dragão do Mar, Breno Marques, os professores perceberam alunos mais atentos. Também relatou que o hábito de apenas “fotografar o quadro” ficou inviável, e os estudantes passaram a escrever, registrar e interagir mais.

Nos intervalos, os pátios também se transformaram. Alunos conversando entre si, frequentando mais a biblioteca, jogando xadrez, brincando na quadra, pulando corda e redescobrindo a convivência e a ludicidade.

“O início foi desafiador. Houve resistência de alguns estudantes, ligações aos pais e até crises de ansiedade pela ausência do aparelho. Aos poucos, porém, todos se adaptaram, sempre com o apoio integral das famílias”, afirmou o diretor.

Marques observou, ainda, que a melhoria da aprendizagem foi evidente, apesar dos desafios. “Tivemos o menor número de alunos em recuperação dos últimos anos”, explicou.

Fonte: Agência GOV