O Instituto Federal de Roraima (IFRR) promove, no dia 20 de abril, a live “Povos Indígenas ameaçados e o PL 191/2020”. A transmissão ocorre às 19 horas, no canal do YouTube da instituição. Conforme o IFRR, o evento ocorre em alusão ao Dia da Resistência dos Povos Indígenas.
O professor Maxim Repeto, do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e a antropóloga e estudante do mestrado na área, Yara Macuxi, serão palestrantes da live.
De acordo com o professor do IFRR, Marcos Oliveira, na oportunidade também será exibido um vídeo sobre o Projeto de Lei (PL) que alterou a antiga nomenclatura “Dia do Índio”, comemorado anualmente em 19 de abril, para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”.
O evento terá certificação para os participantes. Dessa forma, os interessados podem se inscrever pelo link.
Projeto de Lei
O projeto de lei regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
Além disso, o PL estabelece condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais. Também define o aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. Dessa forma, o projeto também institui a indenização pela restrição de terras indígenas.
Fonte: Da Redação