MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais. O programa pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. De acordo com o MEC, o investimento será de R$ 16,2 milhões em 2024. Além disso, o órgão devem repassar os valores por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Por outro lado, as escolas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino noturno. As unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica estão entre as primeiras a ter o apoio.

Adesão das escolas

A adesão é voluntária e pode ocorrer por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

Eleaboração das propostas levam em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes. Garantindo assim a equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas, estratégias de fortalecimento do regime de colaboração, bem como o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Conforme o MEC, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno receberão um prêmio”, pontuou.

Fonte: Agência Brasil