Educação

MEC orienta como realizar cadastro no programa Pé-de-Meia Licenciaturas; confira

Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas, podem consultar um tutorial detalhado de como cadastrar os seus dados na Plataforma Freire. A etapa é necessária para ter direito à bolsa. O programa é do Ministério da Educação (MEC) e incentiva o ingresso na carreira docente.

As orientações valem para aprovados em cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Válido também para os que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.  

O candidato deve acessar a plataforma e cadastrar seu currículo e preencher dados pessoais. Além disso, é exigido o preenchimento do Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior (IES) que recebeu aprovação. Por outro lado, aqueles que ainda não realizaram a matrícula na IES, podem usar o cadastro de pessoa física (CPF) até a realização da matrícula. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar sua situação no processo seletivo pela plataforma.  

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação só acontece após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer em 14 de abril. Sendo assim, o preenchimento das vagas correrão paritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu. O pagamento das bolsas iniciarão a partir de 1º de maio. 

Bolsa

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. Criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas. 

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.   

O pagamento das bolsas é de responsabilidade do MEC por meio da Capes, e a validade do benefício é para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies. 

Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil acabou sendo construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.    

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação, assim como ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Fonte: Agência Gov

Josiele Oliveira

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