MP cobra explicações de Secretaria de Educação sobre vínculo com seletivados e demora para convocar concursados

O Ministério Público de Roraima (MP) cobrou explicações da Secretaria de Educação e Desportos (Seed) sobre os vínculos de professores da pasta. O Roraima em Tempo teve acesso aos documentos nesta quinta-feira (09).

As movimentações são referentes aos dias 12 e 20 de maio. No mais recente, o MP apontou que a Seed deixou de responder os questionamentos.

Em 20 de maio, o órgão deu prazo de 10 dias para que o secretário de Educação, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, respondesse os questionamentos.

Primeiro, o Ministério pediu uma lista com os seletivados que tiveram os contratos encerrados em março deste ano. Embora o edital esteja vencido, a pasta mantém parte dos profissionais trabalhando. Dessa forma, o MP também pediu uma relação com os contratos que sofreram manutenção.

Há um concurso em vigência e cerca de 100 professores ainda aguardam convocação. Por isso, o MP cobra por uma justificativa para a manutenção dos contratos de profissionais do seletivo já vencido.

“Bem como para a não substituição dos aludidos professores com vínculos temporários por aqueles que se encontram aprovados dentro do número de vagas, ou mesmo em cadastro de reserva, do concurso público para seleção de servidores efetivos”, diz outro trecho de cobrança do documento.

Como o concurso de 2021 ofertou 650 vagas, o órgão também pediu uma lista com o nome de todos os aprovados já nomeados. Bem como, cobra uma comparação do quadro de vagas da Educação, especificando vacâncias e preenchimentos.

Reunião

Os professores aprovados no concurso da Seed se reuniram com o secretário Raimundo Nonato Mesquita na manhã dessa quarta-feira (08) para cobrar a convocação do cadastro reserva.

A reunião havia sido marcada para ocorrer na semana passada, mas foi reagendada. Conforme o professor Isaac Dantas, um dos representantes da Comissão do Cadastro Reserva, Nonato não estava disposto a recebê-los.

“Nitidamente, ele não estava com boa vontade de nos receber. Não é à toa que ele falou ‘nem vou ligar o ar-condicionado que é para vocês não sentarem’”, disse.

Atualmente, há 958 profissionais do cadastro de reserva aguardando a convocação. Segundo o representante, o governo renovou o contrato de professores temporários que fazem parte do Processo Seletivo Simplificado ao invés de chamar docentes do cadastro reserva.

“A gente entende que algumas disciplinas realmente é necessário convocar, mas em um seletivo que esteja de forma correta, porque esse que está vigente, está de forma ilegal, porque ele já venceu o prazo dele. Ele era de seis meses, prorrogado por mais seis. E aí venceu e deram mais um aditivo no contrato dessas pessoas”, explicou.

Com isso, o secretário acordou uma nova reunião para o dia 14, onde será entregue uma planilha que detalha sobre o número de vagas e horas disponíveis.

“Só que a gente sabe que a planilha vai ser mostrada conforme o que eles querem que a gente veja, não é? Os dados e as informações”, falou.

Logo depois do fim da reunião, os docentes se deslocaram para o Ministério Público (MP) para saber o andamento da ação civil movida contra o Governo do Estado.

“Sexta-feira passada era para a Secretaria responder e não foi respondido. Então, vai dar um novo prazo lá para o secretário. No caso, ele vai ter que responder o documento presencialmente”, contou.

O outro lado

Procurada, a Secretaria de Educação e Desportos (Seed) afirmou que convoca os docentes conforme as necessidades existentes nas escolas. Também disse que estas convocações dependem das as vagas disponibilizadas no edital do concurso público.

Disse ainda que pretende responder ao Ministério Público, por meio de documentos devidamente protocolados ao órgão.

Fonte: Da Redação