O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu Recomendação ao secretário de Educação e Desporto de Roraima, à Secretária Municipal de Educação de Boa Vista, ao secretário Municipal de Educação do Cantá, às instituições de ensino particulares e aos órgãos de segurança pública do Estado para que implementem um protocolo de segurança nas escolas.
A Recomendação ocorre após notícias divulgadas recentemente na imprensa nacional e local, que evidenciam que as escolas, em grande parte, não exercem controle eficaz de circulação de pessoas nas suas dependências e respectivo entorno, deixando de oferecer condições de segurança adequadas aos alunos.
Além disso, segundo o MPRR, o aumento da agressividade dos estudantes apresenta riscos às crianças e adolescentes matriculadas nas unidades escolares públicas e particulares.
A Recomendação foi apresentada às autoridades e representantes dos órgãos de segurança na manhã desta segunda-feira (17 de abril). Isso durante encontro realizado na sede do Ministério Público de Roraima, na capital.
O iniciativa partiu das Promotorias de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (PRODIE) e de Justiça da Infância e da Juventude. Os promotores de Justiça André Nova e Erika Michetti conduziram a reunião e deram detalhes do documento.
De acordo com o MPRR, é necessária a realização de um trabalho de prevenção, desde o acompanhamento psicológico até o preparo mais adequado dos professores para lidar com situações conflituosas entre os alunos, com o auxílio de investimentos em programas e projetos que os capacitem e conscientizem.
Com o intuito de minimizar danos, as escolas precisam estar preparadas para situações de emergência (desabamentos, explosões, ataques). Com protocolos específicos e treinamentos para saídas de emergência e rotas de fuga, considerando a área e perímetro em que estão inseridas.
Sindicato dos Jornalistas
O documento emitido pelo MPRR também recomenda ao presidente do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais de Roraima. O MPRR orientou para que a mídia conserve o devido respeito às leis que proíbem conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos, a fim de prevenir a disseminação de notícias que incentivem ataques a ambientes escolares. E do mesmo modo, que façam apologia a esses crimes ou aos praticantes.
Para a promotora Erika Michetti, a reunião foi produtiva. “O sentimento que prevaleceu foi de união. O objetivo é melhorar o ambiente das escolas, proporcionar mais segurança e agilidade na tomada de decisões. O protocolo de segurança escolar, que será elaborado por cada entidade em suas esferas de atribuição estadual e municipal, servirá como um norte. Inclusive, deve ser ressaltada a participação indispensável das famílias dos estudantes”, afirmou a promotora.
“O MPRR trabalhou por essa união entre todos os atores estatais e não-estatais para que atuem de forma coordenada, cada um em sua esfera de atuação. E assim possamos manter as escolas e os adolescentes em segurança, exercendo seu direito constitucional de educação. Então, é um papel fundamental. Pois só assim, em um momento como esse, podemos trazer todo mundo para a mesma mesa e refletir em conjunto a respeito do papel de cada um”, destacou o promotor André Nova.
Os notificados têm dez dias para fornecer as informações a respeito do atendimento da Recomendação do MPRR e as medidas adotadas.
Prefeitura de Boa Vista já adotou medidas nas escolas municipais
A Prefeitura de Boa Vista já adotou medidas de segurança nas escolas da capital. Na semana passada, o prefeito Arthur Henrique concedeu coletiva para explicar a ação.
As escolas da capital passaram a ter monitoramento em tempo real via câmeras de segurança.
Nesse sentido, as 126 unidades que estão dentro do município passam a fazer parte da central de controle da Prefeitura. Do mesmo modo, o prefeito destacou o fornecimento de um novo dispositivo para as escolas municipais, que aciona de forma imediata a central de segurança.
“A partir de agora cada escola passa a receber um dispositivo que gera um alerta imediato com as centrais de vigilância. A gente fortaleceu as rondas da Guarda Civil Municipal nas escolas, adquirimos novas viaturas que devem estar chegando já na semana que vem”, ressaltou.
Além disso, a secretária Municipal de Educação, Maria Consuelo, informou que além do monitoramento, a secretaria tem uma equipe que disponibiliza apoio psicológico para alunos e profissionais.
“Nos temos dentro da secretária de Educação, uma equipe. Um que presta apoio pedagógico e psíquico social. Essa equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos que fazem atendimento em toda rede de ensino, tanto de servidores como das crianças”, pontuou.
Fonte: Da Redação