MPRR recomenda que Seed suspenda atividades não essenciais

O Ministério Público de Roraima (MPRR) que a Secretária de Estado de Educação e Desporto (Seed) suspenda as atividades não essenciais. Conforme o órgão, a pasta deve tomar as medidas caso haja “necessidade epidemiológica”. A recomendação é desta sexta-feira (21).

Contudo, o MPRR já havia emitido outra recomendação para que as aulas presenciais nãos sejam suspensas em razão da pandemia.

No documento, o MPRR diz que a recomendação ocorre para que as atividades educacionais presenciais não sejam prejudicadas ou suspensas devido aos novos casos de Covid-19.

“Após análise de risco[…] a Secretaria de Estado da Saúde não apresentou critérios técnicos e científicos, da extensão e dos motivos que embasam as medidas recomendadas para restringir, por completo, as atividades essenciais da educação presenciais”, cita o texto.

Além disso, o Ministério Público justifica que há um avanço da cobertura vacinal no estado.

“Apesar da significativa elevação em janeiro no número de pessoas acometidas pela Covid-19 (reflexo da variante Ômicron), o número total de óbitos apresenta diminuição, havendo, ainda, uma considerável redução do agravamento da doença”, diz.

Dessa forma, a secretaria deve adotar medidas para reduzir o risco potencial em outros setores. Caso isso não ocorra, deve-se limitar o percentual de ocupação.

O documento também requer que a medida se estenda à Secretária Municipal de Educação de Boa Vista e ao sindicato das escolas particulares.

Além disso, o MPRR recomenda que as secretarias cumpram integralmente as políticas de prevenção e combate à Covid-19 estipuladas pelo Ministério da Saúde (MS).

Dessa forma, elas devem informar e garantir a execução das medidas em todas as unidades escolares.

Seed

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto informou por meio de nota que, até o momento, não foi notificada oficialmente da recomendação do MPRR.

“Desde dezembro de 2021, programou o retorno presencial das aulas na rede estadual de ensino para o dia 7 de fevereiro”, finalizou.

Fonte: Da Redação