Educação

Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira, 30

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta quinta-feira, 30.

A data também vale para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o exame.

O candidato deve fazer os dois procedimentos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no Gov.br.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) por estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem;
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

Para justificar a ausência no exame do ano passado, os documentos aceitos que comprovam as condições declaradas estão listados no edital do Enem 2026. Ele trata de cada uma das situações que podem ser justificadas na última edição do exame. Confira aqui.  

Resultados

De acordo com o novo calendário, a divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado estará aberto entre 13 e 19 de maio. Dessa forma, o resultado final dos recursos sairá em 25 de maio.

O Inep esclarece que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar quaisquer resultados da justificativa de ausência no Enem 2025, assim como da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026. 

Portanto, é obrigação do participante acessar a Página do Participante do Enem e consultar o resultado.

Inscrição

Independentemente do resultado do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período anunciado no futuro edital do exame neste ano.

A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo em 25 de maio, deverá pagar a taxa para se inscrever no exame.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Fonte: Agência Brasil

Lara Muniz

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