Festival da Primeira Infância em Boa Vista - Foto: Divulgação/PMBV
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realiza, na próxima quinta-feira (14), às 8h30, no Plenário da Corte de Contas, a 1ª Conferência Livre da Primeira Infância, com o tema “Cuidar da infância é uma responsabilidade compartilhada”. As inscrições estão abertas e ocorrem neste link.
O evento reunirá representantes da sociedade civil, universidades, instituições públicas, órgãos de controle, profissionais da educação, saúde e assistência social. Além disso, integrantes do sistema de justiça, para discutir estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças na primeira infância.
A mesa-redonda contará com representantes do TCE-RR, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Movimento Nacional ODS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Associação dos Municípios de Roraima (Amarr).
As propostas aprovadas durante a plenária serão encaminhadas ao comitê organizador nacional e irão compor o documento-base da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Assim, o encontro também contribuirá para a escolha da delegação que representará Roraima na etapa nacional, prevista para ocorrer no período 29 de junho e 2 de julho, em Brasília (DF).
A conferência integra oficialmente o processo participativo da 1ª Conferência Nacional ODS e terá debates sobre dez eixos temáticos. Assim, debaterá sobre erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero, saneamento básico e assistência social.
Dentro da programação, o TCE-RR irá concentrar os debates no eixo voltado à promoção da inclusão social e ao combate às desigualdades. Além disso, a Corte de Contas possui atuação reconhecida nacional e internacionalmente na promoção e proteção dos direitos da primeira infância. Isso porque promove ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Especialmente os relacionados à erradicação da pobreza, saúde e bem-estar, educação de qualidade, redução das desigualdades e fortalecimento das instituições públicas.
Fonte: Da Redação
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