Com o objetivo de solucionar conflitos, Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) retomou as atividades do projeto “Descomplica” nas escolas do Estado.
Conforme a assistente social Tassiana Portella, o projeto visa levar a mediação realizada dentro da Câmara de Conciliação para outros espaços. Apresentando ferramentas e técnicas, o Descomplica mostra desenvolvimento positivo para o ambiente escolar, com oficinas para alunos, professores e demais atuantes da área da educação.
O projeto conta com assistentes sociais, psicólogos e servidores para atuarem como mediadores nas ações que ainda terão datas definidas.
Câmara de Conciliação para solução de conflitos
A Câmara de Conciliação nasceu como alternativa para a solução de conflitos de modo consensual de maneira pré-processual. Ou seja, feitos antes de instauração de processo judicial e posteriormente homologados pela Vara Itinerante.
Na Câmara, a população pode tratar de guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e reconhecimento/dissolução de união estável. Para recorrer à conciliação, é necessário que as partes envolvidas possam comparecer no prédio pessoalmente. Ou então por procurador com poderes para transigir. É necessário possuir renda familiar de até três salários mínimos.
Os agendamentos para atendimento na Câmara são realizados presencialmente na avenida Capitão Ene Garcez, N. 1696, bairro São Francisco ou por meio do atendimento virtual D.I.V.A no Whatsapp (095) 99168-4436. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Fonte: Da Redação