A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 1.315/2026, conhecido como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta estabelece as regras e garantias necessárias para a realização do Mundial da FIFA no Brasil. Também reconhece a trajetória das pioneiras do futebol feminino brasileiro com a criação de uma premiação para as atletas que representaram o país nos primeiros torneios internacionais da modalidade.
Desse modo, o texto prevê medidas relacionadas à organização da competição, como regras de acesso, permissões especiais, condições temporárias de trabalho, responsabilidades institucionais. Assim como diretrizes para comercialização de ingressos durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que acontecerá em oito cidades brasileiras no próximo ano.
Além das disposições operacionais para a realização do torneio, o projeto estabelece uma homenagem histórica às atletas. Elas que defenderam a seleção brasileira no torneio experimental organizado pela FIFA na China, em 1988. À época, quando o Brasil conquistou a medalha de bronze, e às jogadoras que participaram da primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina da FIFA, em 1991.
De acordo com o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, o Brasil está construindo muito mais do que um evento esportivo. “Estamos trabalhando para deixar um legado permanente de inclusão, infraestrutura, oportunidades e fortalecimento do esporte brasileiro. A Copa do Mundo Feminina de 2027 será um marco histórico para o país e para toda a América Latina”, destacou o ministro.
A premiação destina-se às atletas das seleções brasileiras que participaram das competições de 1988 e 1991. Enquanto no caso das jogadoras já falecidas, os valores serão repassados aos sucessores legais. A proposta trata a iniciativa como uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
As pioneiras de 1988
Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira
Seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 1991
Goleiras: Meg e Miriam Soares
Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves
O Ministério do Esporte elaborou o projeto sendo enviado à Presidência da República no início de março. Ele tramitou por diferentes órgãos do governo federal, entre eles os ministérios das Mulheres, do Trabalho e Emprego. Bem como da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União.
Fonte: Da Redação