Iniciativa faz parte da segunda fase da campanha "Assédio Não Decola", iniciada em maio deste ano

Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS, nos últimos dez dias úteis de cada mês

Dados são parte de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação

Conforme o presidente Lula, a falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas manifestações

Valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37

Órgãos ambientais terão prazo para responder a requerimentos de poda ou corte por risco de acidentes

Alimentos sem histórico de consumo no país precisam passar por avaliação para aprovação

As inscrições acontecem presencialmente no período de 05 a 09 de janeiro de 2026

Sandro Barbot, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Perez, no programa Rádio Verdade. Ação de fiscalização ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24

Leis como ECA Digital e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos de senadores

José Ruan tinha 12 anos e estava brincando com um primo quando se afogou no açude

Medida inclui todas as formas de comercialização e divulgação dos produtos afetados