Cadeia Pública Masculina de Boa Vista - Foto: Reprodução
Após a saída temporária de Natal, 14 presos não retornaram ao sistema prisional de Roraima. As informações são da Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc) desta segunda-feira (02). A previsão era que os presos voltassem no dia 29 de dezembro.
Assim, conforme a Sejuc, os beneficiados pela Justiça do Estado foram:
Dessa forma, a Divisão de Inteligência e Captura da Sejuc, a Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima e o Ministério Público Estadual (MPRR) foram informados para providências cabíveis. Logo, os reeducandos foram incluídos na relação de foragidos do sistema prisional de Roraima
Por fim, o ato representa uma afronta ao dever do Estado de promover a execução da sanção penal, além de quebra de confiança depositada pelo Juízo da Execução ao apenado.
Fonte: Da Redação
Texto em análise no plenário prevê aposentadoria especial e regularização de vínculos
Processo ocorre presencialmente nas unidades escolares onde a modalidade é ofertada
Decisão foi obtida após a Defensoria Pública ingressar com ação de urgência. Sem a autorização,…
A restrição entrará em vigor 12 meses após a publicação da lei. Produtos fabricados, importados…
Festejo junino segue até o dia 4 de julho, com concurso de quadrilhas, grupos folclóricos,…
Participantes podem retirar o material das 9h às 22h