A Polícia Civil de Roraima (PCRR) cumpriu o mandado de prisão por condenação em desfavor de um autônomo, 50 anos, condenado pelo crime de tráfico de drogas. A Justiça fixou a pena em 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Os agentes prenderam o homem em flagrante no dia 3 de abril de 2021, no bairro Pintolândia, em Boa Vista. Na ocasião, policiais militares atenderam a ocorrência em uma vila residencial. No local, o homem alegou ter solicitado a presença da guarnição devido a um suposto arrombamento em um apartamento.
No entanto, durante a abordagem e as buscas, os policiais encontraram entorpecentes em sua posse, já fracionados e prontos para comercialização. Então, o conduziram ao Plantão Central, onde o autuaram em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Condenação do autônomo
Conforme apurado, a condenação ocorre de ação penal que comprovou a materialidade e a autoria do crime, com base em provas periciais e depoimentos colhidos durante a instrução processual. Assim, a sentença reconheceu que o réu mantinha entorpecentes destinados à comercialização, evidenciados pela apreensão de porções fracionadas prontas para venda.
A decisão judicial também afastou a aplicação de benefícios legais, como a redução de pena prevista na Lei de Drogas, em razão dos antecedentes criminais, que indicam dedicação à atividade criminosa. Além da pena privativa de liberdade, multa de 600 dias-multa.
Durante as diligências, identificaram o paradeiro do condenado na sede do município. Então, os policiais o intimaram a comparecer à Delegacia de Alto Alegre, onde se apresentou espontaneamente. Após o delegado ouvi-lo, explicou a decisão judicial e recebeu voz de prisão, com todas as garantias constitucionais asseguradas.
Os agentes apresentaram o autônomo em audiência de custódia nesta terça-feira, 7, ocasião em que a prisão foi homologada pelo Poder Judiciário. Posteriormente, o encaminharam ao sistema penitenciário do Estado para o cumprimento da pena.
Fonte: Da Redação