Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024

O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024. Significando, portanto, um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Assim sendo, o retrato da maior divulgação da existência do serviço. Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde.

Conforme a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança da população no serviço. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica.

Perfil

Os números indicam que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), idosos (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.

Unidades Federativas

Entre os estados com maior número de denúncias, estão: São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil). Ou seja, são relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações registradas. Esses estados também têm os maiores números de violações de direitos humanos. Sendo definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

Agressor

Em 2024, o perfil do agressor mudou. As mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometeres agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

Violações

Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.

Central

Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento. Ela contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, assim como capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6×1 para 5×2. Dessa forma garantindo a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital. “O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento”, afirma Franciely Loyze. Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.

Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Protocolos

A nova central ganhará dois novos protocolos de atendimentos: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tendo como foco o Novo Viver Sem Limite. Por outro lado, o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais, assim como financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Rio Grande do Sul

Em maio de 2024, em meio à crise ambiental que assolou o Rio Grande do Sul, o Disque 100 já havia elaborado protocolos específicos de atuação para recebimento de denúncias de violações de direitos em meio à catástrofe climática. Estavam sendo disponibilizados espaços para solicitar resgate imediato e apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas. Além disso, a possibilidade de relatar informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis. Tudo isso em articulação com o Tribunal de Justiça do RS e Conselhos Tutelares, assim como para relatos de desaparecimentos de pessoas em geral. Também sendo possível pedir ajuda aos municípios atingidos e se voluntariar para trabalhar nas regiões atingidas ou oferecer doações.

Preservação

As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração como conselhos estaduais e Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Além de delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze.

Fonte: Da Redação