De acordo com os dados da 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 24, o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024, chegou a 44.127. O número representa uma queda de 5,4% comparado ao ano anterior no Brasil. Entretanto, em relação à tentativa de feminicídio, houve um aumento de 19% de casos no ano de 2024 em comparação com 2023.
Os dados incluem vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídio), latrocínio (roubos seguidos de morte), lesão corporal seguida de morte, assim como mortes decorrentes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.
O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública.
De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, os dados referentes a mortes violentas intencionais revelam que o Brasil vivencia, desde 2018, uma tendência consistente de queda no índice.
“Essa trajetória positiva é reflexo de múltiplos fatores, entre eles a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado. No entanto, persistem bolsões de extrema violência, sobretudo em cidades do Nordeste, onde disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios“, disse Samira.
Perfil das vítimas de violência
No entanto, o perfil predominante das vítimas não se alterou em relação aos anos anteriores. Em 2024, a maioria das pessoas assassinadas eram:
- Homens (91,1% das ocorrências);
- Negros (79%);
- Jovens de até 29 anos (48,5%);
- Vítimas de armas de fogo (73,8%);
- Vítimas por arma de fogo em via pública (57,6%).
Conforme os dados, as dez cidades do país com um número maior que 100 mil habitantes, mais violentas estão concentradas na região Nordeste, principalmente nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
- Maranguape (CE) com taxa de 79,9;
- Jequié (BA), com 77,6;
- Juazeiro (BA), com 76,2;
- Camaçari (BA), com 74,8;
- Cabo de Santo Agostinho (PE), com 73,3;
- São Lourenço da Mata (PE), com 73;
- Simões Filho (BA), com 71,4;
- Caucaia (CE), com 68,7;
- Maracanaú (CE), com 68,5;
- Feira de Santana (BA), com 65,2.
Por estados, as maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais, estão:
- Amapá (45,1);
- Bahia (40,6);
- Ceará (37,5).
As menores taxas são de:
- São Paulo (8,2);
- Santa Catarina (8,5);
- Distrito Federal (8,9).
No cenário por regiões, despontam o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) com taxas de MVI bem superiores à média nacional, enquanto o Sudeste aparece com 13,3; o Sul tem 14,6, e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Taxa de feminicídio
Por outro lado, apesar da diminuição na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, as estatísticas de feminicídio bateram o recorde da série histórica, iniciada pelo anuário em 2015. Dessa forma, houve um aumento de 0,7% de casos no ano de 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 casos de feminicídio foram registrados no período, o que mantém o crescimento dos últimos anos.
O perfil das ocorrências mostra que:
- 63,6% das vítimas eram negras;
- 70,5% tinham entre 18 e 44 anos;
- Oito em cada dez mulheres mortas por companheiros ou ex-companheiros;
- 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa.
Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) teve o assassinato cometido por um homem. O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos casos, logo após o feminicídio, o autor se suicidou.
No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Violência contra crianças e adolescentes
Apesar da redução na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, a violência contra crianças e adolescentes também continuou crescendo. As taxas de mortes violentas intencionais tiveram aumento de 3,7% principalmente no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas no total.
Da mesma forma, houve um crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.
Crimes Sexuais
Paralelamente, em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país.
Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Letalidade policial
Em 2024, 6.243 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras, o que representa 14,1% do total geral de mortes violentas Intencionais do país no período. Considerando o período de 2014 e 2024, esse número chega a 60.394 vítimas.
Os casos de letalidade policial no estado de São Paulo tiveram um aumento de 61% no último ano. Segundo o anuário, a elevação foi causada principalmente pela Operação Escudo na Baixada Santista e pelo desmantelamento do programa de câmeras corporais instituído na gestão anterior.
Santos e São Vicente estão na lista das dez cidades com as maiores proporções de letalidade policial em relação ao total de MVI do Brasil. Em 2024, a cada 10 mortes registradas nessas cidades, mais de 6 (ou 66,1%) foram de autoria de policiais.
No caso dos estados, as três polícias militares mais letais em 2024 foram as do Amapá (17,1 mortes por 100 mil), Bahia (10,5) e Pará (7,0).
Fonte: Agência Brasil