Uma denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na condenação de um homem de 24 anos. Ele condenado pelo crime de estupro de vulnerável, a nove anos de reclusão. O crime ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2023, na vicinal 05 do município de Iracema, sul de Roraima.
A sentença foi manifestada no último dia 28 de agosto pela Vara Criminal da Comarca de Mucajaí e cabe recurso. Com a decisão, o réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí, o acusado manteve relações sexuais e conviveu maritalmente com a vítima, que tinha apenas 12 anos de idade à época dos fatos.
Conforme com o promotor de Justiça Ulisses Moroni Júnior, manter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. Independentemente de consentimento.
“A condenação reforça a importância da atuação firme no combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, garantindo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou o Promotor.
Fonte: Da Redação